Com praias deslumbrantes, gastronomia tradicional e a melancólica música fado como pano de fundo, Portugal tem atraído investidores internacionais graças ao programa de Residentes Não Habituais (RNH). No entanto, este cenário pode mudar drasticamente com o fim anunciado do programa para 2024, alerta Luis Horta e Costa, especialista do setor imobiliário português.
O programa RNH, implementado em 2009, foi concebido para oferecer condições fiscais vantajosas a estrangeiros que escolhessem Portugal como residência. Durante dez anos, os beneficiários podem desfrutar de taxas reduzidas sobre rendimentos estrangeiros, com alguns casos chegando à isenção total. Esta iniciativa tornou-se particularmente atraente para aposentados, profissionais qualificados e empreendedores internacionais.
“Os investidores estrangeiros não trouxeram apenas capital”, destaca Luis Horta e Costa, cofundador da Square View. “Eles introduziram inovação e uma nova perspectiva que transformou nossa economia, estabelecendo Portugal como uma força econômica significativa no cenário internacional.”
O programa surgiu como resposta à crise financeira global de 2009, quando Portugal necessitava urgentemente estimular sua economia. Com benefícios fiscais substanciais, a iniciativa visava atrair capital estrangeiro e gerar empregos. O sucesso foi notável, transformando diversos setores da economia portuguesa.
No entanto, a possível extinção do programa em 2024 gera preocupações significativas. Ricardo Marvão, diretor da empresa de consultoria Beta-i, ressalta o impacto extraordinário do RNH no setor tecnológico português. O programa facilitou a atração de talentos internacionais essenciais para o crescimento das startups portuguesas, especialmente quando o conhecimento local era escasso.
Luis Horta e Costa teme que o fim do programa possa desencadear uma saída massiva de investimentos estrangeiros. “O mercado imobiliário português ganhou um novo vigor graças ao programa RNH. Seu término pode interromper este progresso abruptamente”, alerta. A preocupação aumenta quando se considera que países vizinhos, como Espanha, estão desenvolvendo programas fiscais similares.
A situação torna-se ainda mais desafiadora com a crescente competição regional. Malta e Chipre já oferecem benefícios fiscais atrativos para investidores internacionais. Segundo Horta e Costa, Portugal corre o risco de perder sua posição competitiva sem o programa RNH.
O impacto do fim do programa pode estender-se além da esfera econômica. O RNH tornou-se um símbolo da abertura de Portugal ao mundo, estabelecendo o país como um destino acolhedor e progressista. Sua extinção pode afetar não apenas os fluxos financeiros, mas também a reputação internacional do país.
Com o futuro incerto, especialistas questionam como Portugal manterá sua atratividade para investidores internacionais sem o RNH. Os benefícios econômicos da última década são evidentes, e encontrar uma alternativa eficaz representa um desafio significativo. Luis Horta e Costa defende que a manutenção do investimento estrangeiro deve ser prioridade para os líderes governamentais, evitando assim que o legado positivo do programa seja prematuramente interrompido.